RELATÓRIO 15/2024, BELO HORIZONTE 09E 10 DE OUTUBRO DE 2024.
ENCONTRO DE BELO HORIZONTE, 09 e 10 de outubro de 2024.
Entidades presentes: ASCON Belém, ASCON RJ, AFINPI, ASIPEM, AFINCA, ASPAN, NS-C&T SINDSEP-MG,
ASSEC-MG e SINDCT como secretaria do Fórum. Justificaram ausência: ASSEC-PC/Go, NS SINDSEP-Am.
Nos dias nove e dez de outubro de dois mil e vinte e quatro, o Fórum de C&T realizou o ENCONTRO DE BELO HORIZONTE 2024, nas dependências do CDTN/UFMG, para discutir e avaliar a pauta abaixo, já divulgada anteriormente para os representantes das entidades no “grupo Fórum de lutas”.
PAUTA APRESENTADA PREVIAMENTE PARA A REUNIÃO:
1- Análise conjuntural;
1.1 Avaliação da campanha salarial 2024; 2- Organização do Fórum de C&T;
3- Reestruturação das carreiras do funcionalismo e propostas do Fórum de C&T; 4- Melhorar os tempos de análise e respostas às ações e divulgações.
5- Apoio às atividades da secretaria do Fórum de C&T; 6- Relação com a CONDSEF;
1- ANÁLISE DA CONJUNTURA
A reunião do Fórum teve início com uma ampla análise de conjuntura, que teve como eixos o cenário político-ideológico nacional, o serviço público em um cenário de ataques e divisionismos, e a atuação do movimento sindical junto a suas bases como forma de construir a resistência aos ataques e propor avanços futuros. Necessidade de educação política, aproximação maior com as bases, melhorar o diálogo, leituras.
1.1 Foi feita também avaliação da campanha salarial 2024, com análise profunda do conjunto das negociações e a negociação do Fórum de C&T com o MGI. Todos os presentes se manifestaram.
2- COMUNICAÇÃO.
Ficou definida a busca da melhoria e celeridade da comunicação do Fórum através de determinadas medidas como a prestação de serviços de comunicação com as bases e com a sociedade. A produção de conteúdos passará a ser coordenada por um Grupo de Trabalho composto por SindCT, Ascon-Rio, Afinca e Sindsep-AM, que ficarão responsáveis pela compilação do material informativo produzido por todas as entidades. Cada entidade indicou seu(s) participantes a este grupo de trabalho (GT) e teve sua missão definida claramente.
As entidades presentes assumiram o compromisso de produzir conteúdos informativos sobre as instituições e atividades laborais de servidores em suas bases, que serão distribuídos pelo Fórum nos diversos veículos do coletivo. Como indicativo, gerar matérias curtas, para serem inseridas nas nossas redes sociais.
O SindCT disponibilizou assessoria jornalística para ajudar no levantamento e produção de conteúdo. A ASSEC-MG se disponibilizou a promover o acompanhamento de informações de interesse de nossas instituições e carreiras em distintos espaços informativos.
Os temas mais polêmicos ou sensíveis serão levados pelo GT criado para análise do coletivo nos canais de participação virtual, para a construção ou não, de consensos ou acordos por parte das entidades quanto à sua publicação, isso em tempo célere.Também foi acertado o término do contrato com o divulgador Adriano.
3- ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM
Ficou acordado e definido que o SindCT terá a auxiliá-lo nas atividades de secretaria o apoio da ASSEC-MG, a fim de dividir as tarefas e garantir a efetividade e celeridade das decisões coletivas.
Em resumo, o SindCT continua com a Secretaria do Fórum e a ASSEC o auxiliará.
Também ficou acertado que as reuniões ordinárias do Fórum acontecerão a cada 15 dias, às quartas-feiras, começando às 20 horas. A próxima reunião será no dia 16 de outubro de forma teleconferência.
4- RELAÇÃO COM A CONDSEF
Foi reconhecido o papel da Confederação no processo negocial e nas lutas gerais e atuando como aliada dos interesses dos trabalhadores de C&T. O Fórum, entretanto, reafirma seu papel, enquanto coletivo de entidades sindicais, de legítimo interlocutor com os setores governamentais em questões que envolvam as carreiras de C&T, não institucionalizando representação na CONDSEF, mas tendo a entidade como parceira efetiva.
5- REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS E CARGOS
Ficou definido que haverá interlocuções com a CONDSEF e o governo (MGI) a fim de garantir a participação do Fórum nesse debate. A atuação do Fórum se pautará pelos princípios da igualdade de tabelas entre as 3 carreiras (gestão, desenvolvimento e pesquisa), e da defesa dos níveis superior, intermediário e auxiliar como fundamentais ao processo de construção da C&T brasileiras.
Ficou acertado que produziremos rapidamente um texto sobre nossas carreiras que servirá de base para suas defesas em todas as oportunidades. O texto também será entregue a Condsef.
6- FNDCT
Na nossa próxima Mesa Setorial de Negociação Permanente, que acontecerá no dia 22/10, às 14h30 no MCTI, será apresentado material do Fórum sobre os diversos pontos a serem tratados, em especial sobre o FNDCT. Sugere-se que os 5 titulares e os 5 suplentes que irão participar da reunião, busquem material e informações profundas sobre este tema.
Haverá reunião de preparação geral sobre a Mesa Setorial, se harmonizará as informações e as “falas”na mesa negocial . O coletivo Fórum de C&T lembra que obrigatoriamente haverá a reunião às 10:30 h para a preparação para a reunião das 14:30 com o MCTI, e isso é requisito FUNDAMENTAL para a participação na reunião da tarde.